04/07/2025 19:05

Recebidos os autos
04/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS), Ivo da Paixão Neto (OAB 21553/MS) Processo 0801149-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião - Ré: Neirian Crisley Almoreno Silva, Willian Ferreira Lima - Intimação das partes para ciência e manifestação da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito
25/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:39

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 19:18

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS), Ivo da Paixão Neto (OAB 21553/MS) Processo 0801149-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião - Ré: Neirian Crisley Almoreno Silva, Willian Ferreira Lima, Célia Abud Almoreno, Ocupantes do Lote 17, da Quadra 59, Residencial União 2 - 1.

Inicialmente, diante do recolhimento da respectiva diligência (f. 389), expeça-se o mandado de constatação tal como determinado (f. 364). 2.

No mais, diante das novas insurgências apresentadas em embargos de declaração opostos em face da decisão anterior que rejeitou outros embargos de declaração também opostos pela parte autora (f. 383-384 e 390-392), desde já, destaco que o instrumento de compromisso de compra e venda de f. 54-56, que representaria uma suposta renegociação pactuada entre a parte ré e a falecida Célia Abud Almoreno, em 2013, NÃO está assinado, assim, o único contrato validamente assinado juntado aos autos é aquele de f. 49-53, tratando-se do instrumento de compra e venda original pactuado entre a parte autora e o também falecido Francisco de Carvalho, em 1999, sendo que tal contrato previa a quitação integral após o pagamento de 48 parcelas, ou seja, até novembro de 2003, a partir de então, deve a parte autora provar quais as efetivas providencias por ela tomadas para proteger a "sua propriedade", diante do inadimplemento que alega ter ocorrido e que, repito, NÃO é incontroverso! 2.1 Portanto, mais uma vez reitero que não há que se falar em inadimplemento confessado, sendo contraditórias, na verdade, as alegações da parte autora que, ao mesmo tempo em que afirma que o espólio de Célia Abud é parte passiva do processo, afirma que NÃO apresentou pedido de rescisão contratual, mas apenas reivindicatório e de reintegração de posse, contudo, são partes passivas legítimas desta pretensão apenas os detentores da posse do imóvel. 2.2 Ademais, expresso na decisão que as diligências do oficial de justiça, que cabiam à autora recolher, são aquelas relacionadas ao mandado de constatação (f. 350 e 384), as quais inclusive já foram recolhidas (f. 389).

Quanto às testemunhas, houve menção ao artigo 455 do CPC, que impõe que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 2.3 Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 390-392), mantendo a decisão de f. 383-384 tal como prolatada. 3.

Quanto à petição da parte ré (f. 398-399), esclareço que, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita - benefício já lhe concedido (f. 362, item 1.2) - cabe ao advogado intimar as testemunhas por ele arroladas (f. 374), inclusive "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento" (CPC, art. 455, § 1º). 4.

Cumpridas as determinações anteriores, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento presencial já designada para o dia 18 de setembro de 2024 às 13:30 horas (f. 384).
12/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 13:25

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:02

Recebidos os autos
11/09/2024 18:02

Outras Decisões
09/09/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Mosciaro Barreto (OAB 8745/MS), Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0801149-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião - Ré: Neirian Crisley Almoreno Silva, Willian Ferreira Lima, Célia Abud Almoreno, Ocupantes do Lote 17, da Quadra 59, Residencial União 2 - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 369-371), mantendo a decisão de f. 362-364 tal como prolatada.

Por oportuno, conquanto apresentado o rol de testemunhas (f. 374), DESIGNO audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 18 de setembro de 2024 às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada, cientificando que caberá ao advogado da autora promover a intimação da testemunha (CPC, art. 455, §1º).

Tendo em vista que uma das testemunhas reside fora desta capital - em Alagoinha/BA - AUTORIZO apenas sua participação no ato por videoconferência, devendo, no dia e hora designados, promover o acesso individual pela plataforma Microsoft Teams por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, desktop, notebook e etc) que esteja conectado com a internet, no sítio eletrônico do TJMS (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/), selecionando a aba serviços, salas virtuais de 1º grau e localizar a sala identificada por 8ª Vara Cível de Campo Grande.

Eventuais dúvidas sobre o acesso poderão ser esclarecidas por contato via telefone ou e-mail com o cartório do juízo.

No mais, cumpram-se as determinações da decisão saneadora (f. 362-364).

Intimem-se. Às providências.
20/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:23

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 16:38

Recebidos os autos
01/08/2024 16:37

Decisão ou Despacho
01/08/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 18:15

Apensado ao processo numero do processo
22/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:43

Recebidos os autos
08/03/2024 10:43

Decisão de Saneamento e Organização
21/11/2023 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
30/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
03/06/2023 20:08

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:01

Decorrido prazo de parte
24/02/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
20/02/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2023 15:56

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
03/01/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 12:30

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
06/08/2022 07:40

Realizado cálculo de custas
04/08/2022 17:10

Recebidos os autos
04/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 08:44

Decorrido prazo de parte
15/07/2022 19:40

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 18:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2022 16:34

de Conciliação
06/05/2022 20:36

Juntada de tipo de documento
02/05/2022 09:57

Juntada de tipo de documento
02/05/2022 09:57

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2022 10:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 18:40

de Instrução e Julgamento
30/03/2022 18:09

Recebidos os autos
30/03/2022 18:09

Determinada Requisição de Informações
10/02/2022 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 19:06

Realizado cálculo de custas
18/01/2022 19:06

Realizado cálculo de custas
18/01/2022 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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