28/08/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 19:35

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868MS/) Processo 0808277-90.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Rg Engenharia Ltda - Réu: Luis Afonso Mendes Sales - Em decorrência, considerando o acordo realizado pelas partes como forma de pagamento voluntário da executada e a concordância da exequente, determino a evolução de classe deste processo para cumprimento de sentença, nos termos do Art. 103, §5º, do Provimento 240, de 2020, do TJMS.

Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, cabível a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 187-190 por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como pactuado.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias.
20/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/07/2024 11:09

Recebidos os autos
29/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:08

Homologada a Transação
24/07/2024 06:51

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:02

Recebidos os autos
24/06/2024 13:02

Recebidos os autos
07/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Apelação
27/10/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:54

Recebidos os autos
17/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
16/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
06/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:09

Expedição de Carta.
14/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:33

Recebidos os autos.
14/02/2023 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 02:00:00, 8ª Vara Cível.
13/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 14:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:05

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:25

Recebidos os autos.
20/10/2022 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/10/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 02:20:00, 8ª Vara Cível.
19/10/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 01:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2022.
05/10/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
30/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:31

Realizado cálculo de custas
27/09/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2022 17:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
20/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:43

Expedição de Carta.
20/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 23:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 22:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 21:56

Recebidos os autos.
18/06/2022 21:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/06/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:24

Recebidos os autos
10/06/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2022 21:34

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 05:20:00, 8ª Vara Cível.
19/05/2022 17:24

Recebidos os autos
19/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 21:13

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
30/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:51

Expedição de Carta.
29/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:17

Recebidos os autos.
29/03/2022 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/03/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:17

Expedição de Certidão.
23/03/2022 18:17

Expedição de Certidão.
23/03/2022 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/06/2022 05:20:00, 8ª Vara Cível.
23/03/2022 11:29

Recebidos os autos
23/03/2022 11:29

Determinada Requisição de Informações
16/03/2022 08:03

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:21

Realizado cálculo de custas
08/03/2022 11:21

Realizado cálculo de custas
08/03/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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