27/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:56

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001949-43.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cicero Saraiva de Matos Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS LEGAIS - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL - LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE SEQUELAS ACIDENTÁRIAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A prova pericial, realizada com base em exame clínico e exames de imagem, concluiu pela ausência de incapacidade funcional ou laborativa, não havendo elementos suficientes para a concessão do benefício acidentário pretendido. 2.

Recurso de apelação conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:11

Não-Provimento
27/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:54

Inclusão em pauta
25/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 12:16

Expedida/Certificada
24/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:13

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 10:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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