13/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Joseane Luiz de Souza Processo 0801973-17.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados e Confecções Eireli - Ré: Joseane Luiz de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 48/53, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, ARQUIVE-SE.

Costa Rica/MS, 05 de dezembro de 2024.

Assina digitalmente Francisco Soliman Juiz de Direito ".
11/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:24

Recebidos os autos
05/12/2024 21:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:23

Homologada a Transação
05/12/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 19:20

de Conciliação
18/10/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS) Processo 0801973-17.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados e Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 19:11

de Conciliação
01/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:18

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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