09/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
09/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:05

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 14:36

Expedição de Alvará.
20/06/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
17/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 17:58

Provimento por decisão monocrática
12/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 17:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:08

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
10/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:46

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
24/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2023 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2023 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2023 18:40

Expedição de Ofício.
17/02/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600231-48.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

A.

B. de M.

Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Interessado: L., P. & B.

A.

S.

Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I. - G.

E.

D.

Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
16/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:25

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:25

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:03

Distribuído por prevenção
31/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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