STJ - 1414005-95.2024.8.12.0000

08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:20

Não conhecido o recurso de ANDERSON DE FRANCA RODRIGUES

17/02/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/02/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:16

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL