TJMS - 0812374-33.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 08:16
Transitado em Julgado em "data"
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02/12/2024 14:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/11/2024 22:21
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 15:07
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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29/11/2024 15:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/11/2024 15:06
Juntada de tipo de documento
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29/11/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:01
Publicação
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29/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812374-33.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargante: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO RÉU - DECLARATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.
Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Recurso rejeitado.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DA PARTE AUTORA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE RECURSAL - OMISSÃO SUPRIDA - ACOLHIMENTO.
Os embargos de declaração são acolhidos quando há omissão quanto à majoração dos honorários advocatícios na fase recursal.
Recurso acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos do réu e acolheram os embargos da parte autora, nos termos do voto do Relator. -
28/11/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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19/11/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:01
Publicação
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19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812374-33.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargante: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/11/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 18:56
Inclusão em pauta
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04/11/2024 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/10/2024 18:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/10/2024 14:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:01
Publicação
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18/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812374-33.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargante: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes embargadas para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. -
17/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:54
Expedida/Certificada
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17/10/2024 00:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/10/2024 00:01
Publicação
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16/10/2024 17:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/10/2024 17:59
Juntada de tipo de documento
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16/10/2024 17:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/10/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 07:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/10/2024 07:53
Expedição de "tipo de documento".
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16/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 07:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812374-33.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: Silvestre Nadir Bussanello DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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