10/09/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 10:48

Proferida decisão interlocutória
10/07/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 22:52

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS), Igor Antônio Alcova Campos (OAB 29077/MS) Processo 0816812-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Batista Machado Soares Scaramal - Sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Isabela Batista Machado Soares Scaramal em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
12/06/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:55

Homologada a Transação
23/05/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 02:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:59

Recebidos os autos
28/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 02:29

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:09

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS), Igor Antônio Alcova Campos (OAB 29077/MS) Processo 0816812-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Batista Machado Soares Scaramal - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Isabela Batista Machado Soares Scaramal em face do Município de Campo Grande/MS, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Isabela Batista Machado Soares Scaramal em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
11/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:12

Homologada a Transação
14/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 19:55

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 16:29

Recebidos os autos
17/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:03

de Conciliação
17/10/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS), Igor Antônio Alcova Campos (OAB 29077/MS) Processo 0816812-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Batista Machado Soares Scaramal - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 19:02

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 20:04

Recebidos os autos
19/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803298-93.2024.8.12.0008

Safra Credito, Financiamento e Investime...

V. S. da Silva

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0803298-93.2024.8.12.0008

V. S. da Silva

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0816879-63.2024.8.12.0110

Caroline Conci Campos Koch

Municipio de Campo Grande

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0816866-64.2024.8.12.0110

Marli Selma da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801040-91.2022.8.12.0037

Unigran Educacional

Joicequele Alves Duarte

Advogado: Paola Devechi Picoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 09:00

Exibir Processo