31/03/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801066-11.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Layara Sthéfanie Dias Mendonça - Exectdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - 03.

Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de f. 200-202 firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, nos termos do art. 515, inciso III, do CPC.

Com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. 04.

EXPEÇA-SE alvará do valor depositado em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 214. 05.

Tendo a transação ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 07.

Oportunamente, arquivem-se.
26/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:31

Recebidos os autos
21/03/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:31

Com Resolução do Mérito
20/03/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801066-11.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Layara Sthéfanie Dias Mendonça - Exectdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º², para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
01/03/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
01/03/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 11:47

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 10:56

Recebidos os autos
26/02/2025 10:55

Determinada Requisição de Informações
25/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 11:47

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 13:38

Recebidos os autos
14/02/2025 13:38

Recebidos os autos
14/02/2025 11:42

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
02/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:12

Recebidos os autos
29/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:12

Procedência
28/08/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:52

Recebidos os autos
22/03/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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