17/09/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Talya Cabreira Lopes (OAB 29167/MS) Processo 0812134-10.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Cabreira Lopes - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Sent. de fls. 270-273: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Lucas Cabreira Lopes nos autos desta ação declaratória de inexistência de débito proposto em face de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGP-M a partir da data de distribuição da demanda (14.11.2023), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:11

Recebidos os autos
20/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento
08/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
05/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:24

Recebidos os autos
24/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:24

Recebidos os autos
23/02/2024 13:24

INCONSISTENTE
16/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
12/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:56

Recebidos os autos
08/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
30/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 20:13

Recebidos os autos
28/01/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:50

Conclusos para despacho
08/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
20/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:06

Recebidos os autos
16/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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