TJMS - 0800465-46.2023.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:34
Prazo em Curso
-
30/05/2025 18:10
Prazo em Curso
-
30/05/2025 05:54
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - Julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Provimento n.º 240, de 10 de dezembro de 2020), arquivem-se os autos. -
29/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2025 14:21
Emissão da Relação
-
26/05/2025 16:27
Autos preparados para expedição
-
19/05/2025 17:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 17:55
Registro de Sentença
-
19/05/2025 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 06:03
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Alvará de fls. 239-240: ciência a parte interesada. -
15/04/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2025 13:06
Emissão da Relação
-
10/04/2025 16:35
Expedição de Alvará.
-
10/04/2025 16:35
Expedição de Alvará.
-
09/04/2025 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/04/2025 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/04/2025 17:58
Expedição em análise para assinatura
-
09/04/2025 17:58
Expedição em análise para assinatura
-
09/04/2025 17:46
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 17:46
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 17:44
Autos preparados para expedição
-
09/04/2025 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2025 17:12
Proferida decisão interlocutória
-
31/03/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para se manifestar acerca da petição apresentada fl 226/227. -
27/02/2025 21:17
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
-
27/02/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/02/2025 13:36
Emissão da Relação
-
26/02/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 13:53
Prazo em Curso
-
12/02/2025 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/01/2025 17:40
Prazo em Curso
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 20:41
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Acerca dos cadastro prévio dos ofícios ROPVs de fls. 209-210 e fls.211-212, manifeste-se a parte autora em 5 dias.
Fls.210 consta: Renúncia ao Exced. do Valor Limite. -
23/12/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/12/2024 05:30
Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
-
20/12/2024 03:55
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:26
Emissão da Relação
-
19/12/2024 10:20
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/12/2024 05:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:09
Emissão da Relação
-
18/12/2024 14:07
Documento Digitalizado
-
18/12/2024 14:07
Documento Digitalizado
-
10/12/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:42
Autos preparados para expedição
-
09/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 13:53
Transitado em Julgado em data
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - intimação para tomar ciência da sentença. -
25/11/2024 22:36
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2024 14:36
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 14:36
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 14:35
Emissão da Relação
-
22/11/2024 13:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 13:45
Registro de Sentença
-
22/11/2024 13:45
Homologada a Transação
-
18/11/2024 07:48
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 13:40
Prazo em Curso
-
26/10/2024 10:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
-
26/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 18:17
Prazo em Curso
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - intimação para se manifestar acerca da proposta apresentada. -
24/10/2024 21:23
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 12:22
Emissão da Relação
-
23/10/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:16
Autos preparados para expedição
-
12/09/2024 00:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:43
Prazo em Curso
-
05/09/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS) Processo 0800465-46.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luiza Conceição Vicente - iante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o proceso em ordem, dou por saneado o feito.
Como ponto controvertido da demanda fixo: a) a comprovação da união estável (qualidade de companheira) entre a autora e o de cujus.
Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova emprestada.
DA PROVA EMPRESTADA A requerente pugnou pelo deferimento do reaproveitamento de prova oral produzida nos autos do proceso n. 080148-53.2020.8.12.038, que tramitou perante este juízo.
Asim sendo, na forma do art. 372 do CPC, defiro o pedido de prova emprestada.
Traslade-se aos autos. Às providências e intimações necesárias.
Nioaque, datado eletronicamente. -
20/08/2024 21:43
Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
-
20/08/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2024 10:37
Emissão da Relação
-
19/08/2024 10:36
Autos preparados para expedição
-
02/08/2024 17:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/08/2024 17:44
Proferida decisão interlocutória
-
06/05/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
13/04/2024 04:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
-
12/04/2024 10:14
Prazo em Curso
-
12/02/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:37
Autos preparados para expedição
-
15/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 06:20
Prazo em Curso
-
07/11/2023 21:04
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
07/11/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 11:53
Emissão da Relação
-
01/11/2023 22:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/11/2023 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 10:20
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 10:19
Prazo em Curso
-
06/09/2023 21:12
Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
-
06/09/2023 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2023 13:53
Emissão da Relação
-
04/09/2023 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2023 01:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:36
Autos preparados para expedição
-
25/08/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 19:06
Autos preparados para expedição
-
27/07/2023 19:06
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 19:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/07/2023 18:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/07/2023 18:15
Proferida decisão interlocutória
-
24/07/2023 15:09
Informação do Sistema
-
24/07/2023 15:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/07/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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