13/08/2025 06:40

Manifestação do Ministério Público
10/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:15

Prazo em Curso
12/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:04

Emissão da Relação
13/01/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
22/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Porto Moreira (OAB 186030/SP) Processo 0800874-72.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Comercial Importadora e Exportadora Brasileira Ltda - Exectdo: Município de Vicentina -

Vistos.

Intimem-se as partes, a fim de que manifestem-se a respeito da possibilidade de homologação judicial de acordo que prevê o pagamento de parcelas em inobservância ao contido no art.100 da CF.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
21/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:07

Emissão da Relação
19/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:00

Expedição de Carta.
18/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:54

Emissão da Relação
28/05/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 14:46

Recebida petição inicial
27/05/2024 06:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 06:29

Processo Desarquivado
21/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 09:29

Emissão da Relação
15/05/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:54

Retificação de Classe Processual
15/05/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/05/2024 07:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/05/2024 07:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 16:03

Informação do Sistema
14/05/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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