05/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 17:03

Recebidos os autos
13/03/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Julia Jacobucci Rodrigues Maluf (OAB 422331/SP), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0802276-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Reqdo: Ethiopian Airlines Enterprise - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intimem-se os exequentes para manifestarem-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
13/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:26

Recebidos os autos
12/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 16:17

Recebidos os autos
06/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:29

Recebidos os autos
09/10/2023 16:29

Decisão ou Despacho
20/09/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 08:50

Recebidos os autos
29/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 18:14

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 18:13

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:15

Recebidos os autos
17/07/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 14:01

Homologada a Transação
15/07/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0802276-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0802276-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
17/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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