05/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:35

Juntada de Informações
27/08/2025 15:09

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 09:19

Prazo em Curso
25/07/2025 07:20

Juntada de Informações
16/07/2025 17:08

Juntada de Informações
12/07/2025 23:24

Expedição de Certidão.
12/07/2025 23:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:46

Emissão da Relação
23/06/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:20

Registro de Sentença
23/06/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 05:27:49, Vara Única.
13/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:29

Emissão da Relação
10/03/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 05:00:00, Vara Única.
10/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:33

Autos preparados para expedição
26/02/2025 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:31

Emissão da Relação
24/02/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
13/12/2024 08:07

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0800509-59.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adir Arce - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se o decurso de prazo do requerido (f. 109).

Após, conclusos para análise do pedido de f. 107/108.
12/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 11:36

Emissão da Relação
09/12/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:10

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 07:46

Autos preparados para expedição
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0800509-59.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adir Arce - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para o cumprimento do encargo estipulado no item III, defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora.

Para tanto, designo o dia 11/04/2025, às 17:00min para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".

Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas serão intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que os patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º do CPC).

Para o caso de participação das partes pelo sistema de videoconferência, o link de acesso ao sistema está disponível no rodapé.

No caso de dúvidas acerca da utilização do sistema "Microsoft Teams", as partes, advogados e testemunhas poderão entrar em contato com a serventia deste Juízo através do número .

Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha, no prazo máximo de 03 (três) dias antes da audiência, informar se ela comparecerá presencialmente em juízo ou se participará do ato através de videoconferência.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

Intimem-se as partes desta decisão, que se tornará estável no prazo de 05 (cinco) dias caso não haja pedidos de ajustes ou esclarecimentos (art. 357,§ 1º, do CPC).
13/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 11:51

Emissão da Relação
04/11/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:38

Pedido de inclusão
04/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 05:00:00, Vara Única.
01/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:17

Prazo em Curso
02/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:34

Autos preparados para expedição
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0800509-59.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adir Arce - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão, quanto aos pontos que seguem: a) se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. b) diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). c) caso a parte que requeira a prova não possa produzi-la, deverá expor o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa suportar o encargo, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). d) após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, conclusos para prosseguimento.
20/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 11:54

Emissão da Relação
16/08/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
20/06/2024 12:46

Prazo em Curso
08/06/2024 00:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:28

Autos preparados para expedição
13/05/2024 07:08

Autos preparados para expedição
10/05/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 09:34

Emissão da Relação
07/05/2024 20:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 07:01

Prazo em Curso
15/02/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 09:04

Emissão da Relação
07/02/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:19

Expedição de Carta.
15/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Autos preparados para expedição
13/01/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2024 14:12

Tutela Provisória
13/01/2024 08:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 07:25

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 11:34

Informação do Sistema
07/01/2024 11:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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