STJ - 0000843-84.2008.8.12.0030

10/09/2020 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2020 09:51

Transitado em Julgado em 09/09/2020

17/08/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/08/2020 14:46

Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/06/2020 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (Despacho de e-STJ fls. 2215/2216)

23/06/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 420908/2020 - RtPaut

22/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0420908 - RtPaut no REsp 1871583 - Publicação prevista para 23/06/2020

22/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

22/06/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

19/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

19/06/2020 19:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 420908/2020

19/06/2020 18:24

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 421850/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 18:24

Protocolizada Petição 421850/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2020

19/06/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2020 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 420908/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/06/2020 16:31

Protocolizada Petição 420908/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/06/2020

17/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

17/06/2020 17:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413350/2020

17/06/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000331-2020-2T)

17/06/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 413350/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/06/2020 14:31

Protocolizada Petição 413350/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2020

16/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

16/06/2020 19:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 409872/2020

16/06/2020 19:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 409860/2020

16/06/2020 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2020 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 409872/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/06/2020 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 409860/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/06/2020 15:17

Protocolizada Petição 409872/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2020

16/06/2020 15:16

Protocolizada Petição 409860/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2020

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:50

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/06/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/05/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 08:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à 1ª Seção

27/04/2020 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/04/2020 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2020 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL