17/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:16

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:16

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:05

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 17:44

Autos preparados para expedição
29/08/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:44

Registro de Sentença
29/08/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
15/08/2025 08:24

Prazo em Curso
15/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
14/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:23

Emissão da Relação
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
16/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/05/2025 09:12

Prazo em Curso
14/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP) Processo 0803587-26.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sib Colégio São Miguel - INTIME-SE a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se automaticamente após o prazo sem pagamento voluntário.
13/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 16:42

Emissão da Relação
12/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 16:39

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 19:14

Recebida petição inicial
24/04/2025 18:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:19

Processo Reativado
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 12:24

Prazo em Curso
02/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS), Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP) Processo 0803587-26.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Augusto Maia Pereira - Reqdo: Sib Colégio São Miguel - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação. ***** HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.""
01/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:59

Emissão da Relação
19/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:36

Registro de Sentença
19/03/2025 11:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/03/2025 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 11:29

Expedição de NULL.
05/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 02:05:52, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 07:43

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0803587-26.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Augusto Maia Pereira - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 38-45, no prazo de 15 dias.
12/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 15:51

Emissão da Relação
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/11/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/10/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 18:07

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:26

Autos preparados para expedição
12/09/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:13

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0803587-26.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Augusto Maia Pereira - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos documento pessoal e comprovante de residência legível e atualizado.
22/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 12:52

Emissão da Relação
21/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:54

Autos preparados para expedição
13/08/2024 18:02

Informação do Sistema
13/08/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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