27/06/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 08:11

Baixa Definitiva
27/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:27

INCONSISTENTE
30/05/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 11:15

Prejudicado o recurso
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401980-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Noel Nunes da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: Eva da Silva Reis (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: João Carlos da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Alexander de Brito Machado Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - AGRAVO DESPROVIDO.

Para a concessão da liminar de reintegração de posse se faz necessário demonstrar a posse anterior, o esbulho praticado pelos réus, a data do esbulho e a perda da posse.

Não preenchidos os requisitos indicados no artigo 561 do Código de Processo Civil, deve o juiz indeferir a tutela antecipada.

Portanto, acertada a decisão agravada que não deferiu expedição de mandado liminar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401980-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Noel Nunes da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: Eva da Silva Reis (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: João Carlos da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Alexander de Brito Machado Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) Indefiro o pedido de fls. 410, para adiamento do julgamento do feito, porquanto as partes, ainda que tenha havido a alteração da composição da 2ª Câmara Cível, têm tempo hábil para entrega de memoriais aos respectivos Desembargadores, bem como formular pedido de sustentação oral, na forma legalmente prevista e no endereço disponibilizado na páginahttps://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php.

Publique-se.

Intimem-se.
12/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401980-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Noel Nunes da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: Eva da Silva Reis (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: João Carlos da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Alexander de Brito Machado Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) Em atenção aos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte recorrente para que, querendo, em cinco dias manifeste a respeito das preliminares alegadas em contrarrazões (f. 234-235) e dos documentos acostados pelo agravado às fls. 246-346.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.
30/03/2023 10:25

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:22

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401980-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Noel Nunes da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: Eva da Silva Reis (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: João Carlos da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Alexander de Brito Machado Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, juntando os documentos que entenda pertinentes ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do CPC).
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401980-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Noel Nunes da Silva (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: Eva da Silva Reis (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravante: João Carlos da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Alexander de Brito Machado Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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