26/08/2025 13:42

Prazo em Curso
22/08/2025 13:28

Prazo em Curso
22/08/2025 10:17

Autos preparados para expedição
19/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:37

Emissão da Relação
10/07/2025 16:36

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:36

Documento Digitalizado
04/06/2025 09:24

Prazo em Curso
04/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 10:25

Emissão da Relação
02/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025 14:59

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:17

Prazo em Curso
07/04/2025 02:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/04/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
04/04/2025 01:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:02

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 18:45

Juntada de Ofício
03/02/2025 09:42

Prazo em Curso
03/02/2025 02:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eros Sant´anna Betoni (OAB 348013/SP), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801878-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paula Fernanda Cardoso da Silva - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 108/113 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:39

Emissão da Relação
12/12/2024 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:15

Registro de Sentença
12/12/2024 13:13

Homologada a Transação
11/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:32

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eros Sant´anna Betoni (OAB 348013/SP), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801878-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paula Fernanda Cardoso da Silva - Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.
01/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:54

Emissão da Relação
25/10/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:28

Prazo em Curso
29/08/2024 14:15

Juntada de NULL
29/08/2024 14:15

Juntada de Mandado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eros Sant´anna Betoni (OAB 348013/SP), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801878-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paula Fernanda Cardoso da Silva - Intimação às partes da designação de Perícia: 06/09/2024, às 14h30min, UNICLÍNICA, Rua Andrew Robalinho de Queiroz, 330, Jardim Santa Mônica, Perito Dr. Ítalo Araújo.
21/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 16:38

Prazo em Curso
20/08/2024 16:37

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:37

Documento Digitalizado
20/08/2024 16:37

Documento Digitalizado
20/08/2024 16:18

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 16:14

Emissão da Relação
13/08/2024 16:07

Prazo em Curso
12/08/2024 12:58

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:18

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 09:21

Autos preparados para expedição
19/07/2024 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
06/06/2024 08:57

Prazo em Curso
03/06/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:51

Expedição de Carta.
28/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 11:46

Emissão da Relação
29/04/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 18:45

Recebida petição inicial
29/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:02

Informação do Sistema
22/03/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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