12/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:48

Recebidos os autos
14/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:23

INCONSISTENTE
14/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0852458-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Jhonatan Notlin da Costa Pereira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FACE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - VALOR DA CAUSA MUITO ALTO E PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0852458-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Jhonatan Notlin da Costa Pereira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0852458-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Jhonatan Notlin da Costa Pereira Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:05

Distribuído por prevenção
23/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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