12/11/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS) Processo 0800809-05.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aida Escudero Leite, Aida Escudero Leite - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 71, a qual transcrevo a seguir "Aida Escudero Leite ajuizou a presente ação em face de Município de Guia Lopes da Laguna - MS, já qualificados.

Diante dos extratos de pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor, foram expedidos os alvarás judiciais (f. 70).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Frente à noticiada quitação da dívida executada, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas."
24/10/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 12:34

Recebidos os autos
19/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 02:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.
29/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS) Processo 0800809-05.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aida Escudero Leite, Aida Escudero Leite - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.
14/06/2024 01:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
03/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 09:02

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 00:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 00:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:59

Recebidos os autos
12/09/2023 20:59

Decisão ou Despacho
16/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:21

Recebidos os autos
01/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:24

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800907-92.2020.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Srt Bambil Eireli

Advogado: Fabio Bolonhezi Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800907-92.2020.8.12.0013

Srt Bambil Eireli

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0831683-14.2020.8.12.0001

Banco Gmac S.A. (Banco General Motors S....

Ana Cristina Acunha Ferreira

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0803484-23.2023.8.12.0018

Jose Correa Garcia

Jose Souto Silva

Advogado: Roger Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0810506-96.2017.8.12.0001

Montezuma e Conde Advogados e Associados

Neuza Alves Teixeira

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2020 18:53

Exibir Processo