04/04/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS) Processo 0804069-75.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Vistos, etc.

As partes transacionaram (f. 171-173).

As exigências legais foram satisfeitas.

Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 200 e do artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 22 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995).

As partes renunciaram ao direito de recorrer (preclusão lógica).

Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se.
28/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:33

Recebidos os autos
22/01/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS) Processo 0804069-75.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 50-63, bem como requerer o que é de direito.
16/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:31

Recebidos os autos
28/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS) Processo 0804069-75.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cezar Pereira de Souza - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 39, bem como requerer o que é de direito.
21/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:57

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 15:24

Recebidos os autos
16/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:40

Processo Reativado
26/04/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:42

Transitado em Julgado em data
23/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:43

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:07

Decretação de revelia
06/03/2024 17:46

de Conciliação
06/03/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 12:04

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 16:25

Recebidos os autos
03/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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