19/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:34

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória proposta pela parte autora contra o requerido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:50

Emissão da Relação
13/08/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:22

Registro de Sentença
13/08/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
22/01/2025 13:47

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801513-85.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intime-se a parte autora para apresentar suas alegações finais, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 364, §2º, do NCPC.
21/01/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:38

Emissão da Relação
14/01/2025 15:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:25

Autos entregues em carga ao Defensor
14/01/2025 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.
02/12/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 08:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/11/2024 08:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:16

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0801513-85.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos até então acostados aos autos (art. 9º, do NCPC)
11/11/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 14:37

Emissão da Relação
08/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:36

Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2024 17:55

Juntada de Ofício
05/11/2024 18:21

Documento Digitalizado
05/11/2024 18:21

Documento Digitalizado
14/10/2024 16:26

Documento Digitalizado
14/10/2024 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 16:57

Documento Digitalizado
30/08/2024 16:41

Prazo em Curso
30/08/2024 16:00

Expedição de Ofício.
29/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 11:58

Autos preparados para expedição
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801513-85.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Militino Francisco Anastacio - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. -

Vistos.

Defiro o requerimento de f. 202-203.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para que, no prazo de cinco dias, apresente os extratos da conta bancária do autor referente ao período de junho/2014.

Mantenho as demais determinações de f. 170-175.

Intimem-se.
22/08/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 18:27

Autos preparados para expedição
21/08/2024 18:27

Emissão da Relação
14/08/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:50

Prazo em Curso
21/03/2024 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/03/2024 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/03/2024 16:24

Prazo em Curso
14/03/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Defensor
13/03/2024 14:37

Emissão da Relação
12/03/2024 12:16

Juntada de Ofício
05/03/2024 14:45

Prazo em Curso
05/03/2024 14:45

Documento Digitalizado
05/03/2024 14:45

Documento Digitalizado
26/02/2024 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 13:34

Prazo em Curso
23/01/2024 22:17

Expedição de Ofício.
23/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 11:33

Autos preparados para expedição
16/01/2024 11:32

Emissão da Relação
03/01/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:59

Prazo em Curso
18/10/2023 13:50

Prazo em Curso
17/10/2023 17:38

Juntada de NULL
17/10/2023 17:38

Juntada de Mandado
05/10/2023 18:02

Prazo em Curso
05/10/2023 17:35

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 15:51

Despacho Saneador
26/09/2023 13:17

Processo sobrestado desarquivado
29/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 16:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
03/04/2019 16:26

Prazo em Curso
02/04/2019 21:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.
02/04/2019 13:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2019 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2019 09:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/03/2019 12:36

Conclusos para decisão
11/02/2019 15:30

Conclusos para despacho
11/02/2019 15:30

Expedição de Certidão.
08/02/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2019 14:40

Prazo em Curso
11/01/2019 00:26

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.
10/01/2019 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2019 15:44

Emissão da Relação
07/01/2019 08:34

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2018 14:55

Prazo em Curso
06/12/2018 21:22

Publicado ato_publicado em 06/12/2018.
06/12/2018 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2018 16:05

Emissão da Relação
04/12/2018 11:16

Juntada de Petição de contestação
12/11/2018 18:52

Prazo em Curso
09/11/2018 12:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/11/2018 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2018 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2018 14:01

Prazo em Curso
27/09/2018 14:00

Expedição de Carta.
26/09/2018 16:00

Expedição em análise para assinatura
26/09/2018 09:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.
25/09/2018 13:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2018 17:41

Emissão da Relação
24/09/2018 17:39

Expedição de Certidão.
24/09/2018 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2018 01:05:00, 2ª Vara.
19/09/2018 14:32

Autos preparados para expedição
19/09/2018 12:06

Informação do Sistema
19/09/2018 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2018 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 12:07

Conclusos para despacho
18/09/2018 10:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/09/2018 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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