18/07/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:28

Recebidos os autos
25/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Processo Reativado
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kassiane Moraes de Souza (OAB 73229/RS) Processo 0003260-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bernadete Manica - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 57), com os acréscimos devidos, em favor da autora, observando-se os dados bancários indicados à f. 115, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
28/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:50

Recebidos os autos
07/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:05

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kassiane Moraes de Souza (OAB 73229/RS) Processo 0003260-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bernadete Manica - Fica o autor intimado a apresentar seus dados bancários para transferência do valor depositado junto à conta única, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kassiane Moraes de Souza (OAB 73229/RS) Processo 0003260-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bernadete Manica - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, motivo pelo qual revogo a tutela mediante depósito em juízo (fl. 25), julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, não sendo alterada a sentença, deverão ser destinados os valores depositados nos autos (fl. 57) em favor da parte autora.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:23

Recebidos os autos
09/12/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:23

Homologada a Transação
08/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:55

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kassiane Moraes de Souza (OAB 73229/RS) Processo 0003260-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bernadete Manica - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao rito estabelecido na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado do processo (f. 66).

Defiro parcialmente o requerimento de f. 66, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
20/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:33

Recebidos os autos
15/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:13

de Conciliação
05/08/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:02

Recebidos os autos
16/07/2024 16:02

Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 15:58

Recebidos os autos
02/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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