27/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:33

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0818996-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago de Oliveira Borges - Réu: Oi Móvel S.A. - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 258-263.
11/03/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:28

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0818996-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago de Oliveira Borges - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar e DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 235,56 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), inscrito no SERASA, dando por quitado o contrato n 2014568040, posteriormente alterado para o n 6004993251.

CONDENO a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
18/02/2025 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:04

Homologada a Transação
03/02/2025 16:04

Recebidos os autos
16/01/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:11

de Conciliação
19/09/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:41

Recebidos os autos
09/09/2024 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0818996-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago de Oliveira Borges - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
20/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:49

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 10:37

Recebidos os autos
15/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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