05/12/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eros Sant´anna Betoni (OAB 348013/SP), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0803043-76.2022.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Eduardo Juventino Alves Borges *22.***.*39-68 - Exectdo: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Em atenção ao disposto no art. 9º do CPC, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 79/81, em 5 (cinco) dias, sobretudo, quanto ao pleito de devolução do valor levantado indevidamente, sob as penas da lei.

Cumprida a providência supra, transfira-se o valor para a conta vinculada aos autos n. 0802487-11.2021.8.12.0018, para o cumprimento da determinação de penhora no rosto dos autos.

Decorrido o prazo assinalado sem cumprimento da determinação pelo exequente, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/08/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:12

Recebidos os autos
19/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:40

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:38

Processo Reativado
30/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/03/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:16

Recebidos os autos
19/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 18:40

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:49

Recebidos os autos
21/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
28/03/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:31

Recebidos os autos
17/08/2022 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 09:28

Recebidos os autos
15/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:16

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:10

INCONSISTENTE
22/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:07

INCONSISTENTE
20/07/2022 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/07/2022 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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