23/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), João Auguto Franco (OAB 2826/MS) Processo 0801393-40.2012.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invtante: Milena Arantes dos Santos Franco, Fabrício Franco Marques, Fabrício Franco Marques, Fabrício Franco Marques, Fabrício Franco Marques, João Augusto Franco, Claci Doneda - 1.

Proceda-se a substituição do exequente João Augusto Franco, pelo espólio respectivo, que será representado pela inventariante nomeada à f. 369. 2.

Ante ao pagamento noticiado às fls. 358 e 359, expeça-se alvará em favor do patrono Fabricio Franco Marques. 3.

Outrossim quanto ao pagamento devido ao patrono falecido, transfira-se o numerário respectivo aos autos nº 0801773-48.2021.8.12,0019, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. 4.

No mais, aguarde-se o pagamento do valor principal. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 11:41

Recebidos os autos
14/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 06:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:15

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), João Auguto Franco (OAB 2826/MS) Processo 0801393-40.2012.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Augusto Franco, Fabrício Franco Marques, Fabrício Franco Marques, Fabrício Franco Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:25

Processo Desarquivado
15/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:38

Arquivado Provisoriamente
26/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 16:19

Retificação de Classe Processual
12/12/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:22

Recebidos os autos
03/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:49

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:02

Decorrido prazo de parte
24/02/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 10:04

Juntada de Petição de tipo
24/04/2020 03:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 03:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:24

Expedição de tipo de documento.
14/04/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 16:53

Recebidos os autos
08/04/2020 16:53

Decisão ou Despacho
16/04/2019 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2019 17:46

Juntada de Petição de tipo
26/03/2019 12:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2019 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 17:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 15:08

Recebidos os autos
20/03/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2018 20:22

Juntada de Petição de tipo
20/02/2018 05:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2017 08:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 08:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 11:45

Juntada de Petição de tipo
08/11/2017 11:43

Juntada de Petição de tipo
01/11/2017 17:22

Processo Desarquivado
01/11/2017 17:20

Processo Desarquivado
01/11/2017 17:18

Processo Desarquivado
01/11/2017 16:53

Processo Desarquivado
01/11/2017 16:52

Processo Desarquivado
09/10/2017 07:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 16:27

Juntada de Petição de tipo
06/05/2016 15:28

Arquivado Provisoriamente
06/05/2016 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2016 18:08

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
15/03/2016 10:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2016 11:38

Recebidos os autos
03/03/2016 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2015 01:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2015 11:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 08:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2015 14:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2015 08:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2015 17:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2015 09:44

Juntada de tipo de documento
24/09/2015 09:43

Juntada de tipo de documento
24/09/2015 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2015 09:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2015 11:30

Recebidos os autos
21/09/2015 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2015 09:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 14:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2015 14:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2015 16:30

Recebidos os autos
14/07/2015 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2015 11:43

Juntada de Petição de tipo
02/03/2015 19:03

Juntada de Petição de tipo
29/01/2015 18:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2015 18:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2015 13:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2015 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2014 18:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2014 11:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2014 11:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 10:06

Recebidos os autos
11/12/2014 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2014 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2014 16:57

Recebidos os autos
22/09/2014 16:57

Recebidos os autos
26/09/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2013 12:00

Recebidos os autos
25/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2013 12:00

Recebidos os autos
14/05/2013 12:00

Julgado procedente o pedido
06/02/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/11/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2012 12:00

Decorrido prazo de parte
11/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
31/08/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
31/08/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
31/08/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
16/06/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
09/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
31/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2012 12:00

Recebidos os autos
31/05/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2012 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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