20/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Apelação
30/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 07:33

Emissão da Relação
13/06/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:55

Registro de Sentença
13/06/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:47

Prazo em Curso
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800633-47.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samoel Pereira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A - INTIMAÇÃO das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

E se protestarem por prova testemunhal deverão na oportunidade já apresentar o rol de testemunhas, com todos os dados necessários conforme preceitua o artigo 450 do Código de Processo Civil, lembrando que o rol não poderá ser superior a 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
13/02/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:45

Emissão da Relação
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
17/01/2025 07:32

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800633-47.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samoel Pereira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A - Considerando que o requerido devidamente intimado (f. 43), não cumpriu a ordem judicial emanada às f. 36/39, arbitro multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime- o para cumprimento da obrigação imediatamente.

Após, intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

E se protestarem por prova testemunhal deverão na oportunidade já apresentar o rol de testemunhas, com todos os dados necessários conforme preceitua o artigo 450 do Código de Processo Civil, lembrando que o rol não poderá ser superior a 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Às providências e intimações necessárias.
15/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 13:28

Emissão da Relação
06/01/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/01/2025 14:46

Proferida decisão interlocutória
03/12/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800633-47.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samoel Pereira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
22/10/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:02

Emissão da Relação
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 15:19

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0800633-47.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samoel Pereira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A - Isso posto, com fulcro no art. 300 e seguintes do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, a suspensão da cobrança das parcelas vincendas referente ao empréstimo objeto dos autos, parcelas de R$ 444,71, até o julgamento final da ação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo CivilSobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
21/08/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:20

Expedição de Carta.
20/08/2024 15:10

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 15:09

Autos preparados para expedição
20/08/2024 15:02

Emissão da Relação
13/08/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 18:55

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 17:12

Informação do Sistema
07/08/2024 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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