10/09/2025 14:36

Prazo em Curso
09/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2025 16:39

Emissão da Relação
25/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2025 08:00:00, 1ª Vara.
22/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:15

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0801017-32.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pereira Neto - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestem-se, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários juntada à fls. 339/343.
11/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0801017-32.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pereira Neto - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Decisão: 3.

Defiro a produção da prova documental, desde que observadas as disposições do artigo 435 do CPC. 4.

Prova pericial Para a resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova pericial solicitada pelas partes.

Nomeio, independentemente de compromisso o médico Dr.

Bruno Henrique Cardoso, devidamente cadastrado no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, que deverá ser intimado para, caso aceite o encargo, apresentar proposta de honorários e demais informações previstas nos §2º, do artigo 465, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:18

Recebidos os autos
26/02/2025 18:18

Decisão ou Despacho
27/01/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0801017-32.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pereira Neto - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Decisão: Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.
21/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:52

Recebidos os autos
06/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 14:37

de Conciliação
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 14:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:16

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
24/11/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:02

Recebidos os autos
23/11/2023 09:02

Decisão ou Despacho
26/09/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 03:02

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023 14:45

Audiência tipo de audiência situação.
31/07/2023 13:04

Juntada de Petição de tipo
30/07/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 19:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023 07:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:46

Recebidos os autos
30/06/2023 09:46

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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