TJMS - 0800650-45.2021.8.12.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IANDRA PATRICIA RODRIGUES SOUZA

CPF *69.***.*29-08

Advogados

RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA

OAB: 273685/SP

CPF *32.***.*69-09

Polo Passivo

Partes

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 00.202.770/0001-17

Advogados

LEONARDO PINCELLI CARRIJO

OAB: 16417/MS

CPF *14.***.*65-46

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO

OAB: 12883/MS

CPF *99.***.*64-91

SARAH MENDES MAGIOLLO

OAB: 26007/MS

EDSON RODRIGUES CHAVES

OAB: 15726/MS

ROGERIO DO CARMO COELHO

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ: 00.202.770/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/02/2025 09:00

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 07:27

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 11:55

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 11:54

    Certidão Cartorária

  • 18/12/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/12/2024 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Recorrido: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Iandra Patrícia Rodrigues de Souza.

  • 16/12/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 14:10

    Publicação

  • 13/12/2024 10:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 10:09

    Recurso Especial

  • 02/12/2024 11:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/11/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:01

    Publicação

  • 04/11/2024 00:01

    Publicação

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Recorrido: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 11:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2024 11:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2024 11:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/11/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Embargado: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    III) Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Embargado: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Embargado: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-45.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Embargado: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800650-45.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Iandra Patrícia Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) Apelado: Serviço Autônomo De Água E Esgoto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Interessado: Município de Costa Rica Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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