TJMS - 0800831-58.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 08:22
Transitado em Julgado em "data"
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20/03/2025 11:15
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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19/03/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 01:58
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 00:01
Publicação
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19/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSE COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO VIA INADEQUADA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA OU ILÍCITO - IMPOSSIBILIDADE - ASSUNTOS DEVIDAMENTE TRATADOS QUANDO DO APELO ANTERIOR - TENTAVA DE REDISCUTIR O MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:24
Não-Provimento
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13/03/2025 03:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
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13/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Embargante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
12/03/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 17:24
Inclusão em pauta
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27/02/2025 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/02/2025 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 11:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 01:10
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 01:10
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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18/02/2025 00:01
Publicação
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18/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Embargado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 11:49
Expedição de "tipo de documento".
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17/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR -PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA -POSSIBILIDADE DE FEITO REINTEGRAÇÃO ANTE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DA PARCERIA AGRÍCOLA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA - COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA - PERCENTUAL DE PARTILHA DOS FRUTOS EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 59.566/66 - APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA COM A LIMITAÇÃO CONTRATUAL - MANTENÇA DOS 15% - ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ANTE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE É OU DEVE SER CONHECEDOR DO NEGÓCIO A QUE QUER EXECUTAR - RISCO DO NEGÓCIO - RECURSO CONHECIDO , PRELIMINAR AFASTADA E NO MÉRITO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800831-58.2022.8.12.0026 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ademar Cezar Simoes Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelante: Amanda Lucena Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelante: Lucas Xavier dos Santos Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Apelado: Thiago Nunes Froes Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP) Advogado: Bruno Andretta de Alencar (OAB: 467615/SP) Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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