30/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:04

Recebidos os autos
24/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Eletrosom S/A - réu-revel Processo 0801454-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto de Oliveira Martins - Réu: Eletrosom S/A, Banco Semear S.A - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 251-263, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Eletrosom S/A - réu-revel Processo 0801454-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto de Oliveira Martins - Réu: Eletrosom S/A, Banco Semear S.A - Sentença de fls.238/247: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial formulado por Roberto Oliveira Martins, em face de Banco Semear S/A e Eletrosom S/A para, com base nos artigos 927 do Código Civil, 487, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora Roberto Oliveira Martins e a parte ré Banco Semear S/A e Eletrosom S/A, precisamente em relação ao débito no importe de R$ 1.069,29 (um mil e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos); b) condenar a parte ré Banco Semear S/A e Eletrosom S/A, a pagar, solidariamente, à parte autora Roberto Oliveira Martins a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente, pelo IGPM/FGV, desde a data desta sentença, e acrescida de juros de mora, no percentual de 12% (doze pontos percentuais) ao ano, a partir da publicação da presente decisão, até seu integral adimplemento.

Confirmo a tutela de urgência concedida às f. 75-79.

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, o que faço atenta à pouca complexidade da causa, tempo e atenção exigidos do profissional para seu patrocínio (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:59

Recebidos os autos
24/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:59

Com Resolução do Mérito
24/04/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Eletrosom S/A - réu-revel Processo 0801454-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto de Oliveira Martins - Réu: Eletrosom S/A, Banco Semear S.A - Decisão de fls.234:

Vistos.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Recebidos os autos
24/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Eletrosom S/A - réu-revel Processo 0801454-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto de Oliveira Martins - Réu: Banco Semear S.A, Eletrosom S/A - Despacho de fls.229:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:54

Recebidos os autos
06/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0801454-29.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto de Oliveira Martins - Intimação do Autor para ciência e manifestação referente à certidão expedida às folhas 202.
26/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 14:58

de Conciliação
23/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:55

Recebidos os autos
20/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:49

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:37

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 10:36

Recebidos os autos
18/03/2024 10:36

Decisão ou Despacho
13/03/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:42

Recebidos os autos
21/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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