24/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Não-Provimento
07/02/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:10

Inclusão em pauta
04/02/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS)

Vistos.

Com a juntada da guia GRJ pelo recorrente, certifique-se a Secretaria o devido recolhimento do preparo recursal.

Após, retorne concluso para recebimento do recurso.

Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS)

Vistos.

O apelante não recolheu adequadamente o preparo, equivocando-se quanto ao preenchimento da guia, pois o comprovante de f. 154-156 se refere ao recolhimento de custas iniciais (f. 161) e não preparo recursal.

Consoante regra contida no art. 1.007, §7º, do CPC, o vício é sanável.

Sendo assim, determino a intimação do apelante para, no prazo de até 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Destaco que o valor recolhido indevidamente é maior que o preparo e sua restituição pode ser requerida na via administrativa.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 17 de dezembro de 2024.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
17/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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