18/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:50

Prazo em Curso
10/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:48

Documento Digitalizado
10/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:16

Prazo em Curso
18/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 241091, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte durante este período, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:42

Autos preparados para expedição
14/08/2025 14:40

Emissão da Relação
10/06/2025 08:22

Autos preparados para expedição
10/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:26

Prazo em Curso
24/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
09/04/2025 10:41

Prazo em Curso
19/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800228-77.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel da Silva Magalhães Ravaglia - DECISÃO FLS. 168/169: (...)

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 116/118, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório e aguarde-se notícias do pagamento em cartório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
18/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 06:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:53

Emissão da Relação
17/03/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 18:36

Processo saneado
21/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 06:34

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800228-77.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel da Silva Magalhães Ravaglia - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do Despacho de fl. 164: " Intime-se a parte exequente para que informe expressamente sobre a intenção ou não de renunciar o montante excedente, tendo em vista que o crédito apresentado às fls. 95/98 é maior do que o limite de RPV previsto em lei.

Prazo: 15 dias.
16/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:33

Emissão da Relação
14/10/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800228-77.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel da Silva Magalhães Ravaglia - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da manifestação de fls. 116/118, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/08/2024 07:23

Prazo em Curso
23/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 09:52

Emissão da Relação
14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:12

Prazo em Curso
09/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:42

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:28

Processo Reativado
01/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:31

Emissão da Relação
10/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:57

Registro de Sentença
10/05/2024 18:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
10/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 14:53

Expedição de NULL.
02/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 04:25

Prazo em Curso
05/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 11:30

Emissão da Relação
02/04/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:22

Prazo em Curso
19/02/2024 17:11

Juntada de NULL
19/02/2024 17:11

Juntada de Mandado
09/02/2024 09:37

Prazo em Curso
09/02/2024 09:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:21

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:11

Recebida petição inicial
02/02/2024 07:01

Autos preparados para expedição
02/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 10:01

Informação do Sistema
30/01/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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