TJMS - 0802154-04.2023.8.12.0046

1ª instância - Chapadao do Sul - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LORENA INGRID GUIMARAES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:17

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 15:28

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 17:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/06/2025 15:59

    Autos preparados para expedição

  • 06/05/2025 15:25

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:07

    Prazo em Curso

  • 18/02/2025 09:41

    Autos preparados para expedição

  • 18/02/2025 09:41

    Transitado em Julgado em data

  • 16/12/2024 15:10

    Prazo em Curso

  • 20/10/2024 13:36

    Informação do Sistema

  • 20/10/2024 13:36

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 14/10/2024 16:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/10/2024 16:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 03/10/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:43

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0802154-04.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Martins Pinheiro - Posto isso, com fundamento nos Arts. 344, 355, I e II, 487, I, do Código de Processo Civil, e Art. 232, do Código Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, declarando Isabella Martins Pinheiro filho(a) de Jorge Soares da Silva,sem alteração em seu nome.

    Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao requerido.

    Expeça-se mandado/ofício para registro, inclusive com ordem pare remeter a este Juízo a nova certidão.

    Caso não haja identificação dos avós nos autos, diligencie-se em sistemas pertinentes e acessíveis ao Judiciário de forma eletrônica. Às providências de praxe.

  • 21/08/2024 21:48

    Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2024 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:16

    Registro de Sentença

  • 20/08/2024 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2024 14:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 02:34:08, 1ª Vara.

  • 08/07/2024 17:43

    Juntada de NULL

  • 08/07/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2024 17:43

    Juntada de NULL

  • 05/07/2024 13:48

    Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2024 16:42

    Documento Digitalizado

  • 24/06/2024 16:26

    Prazo em Curso

  • 24/06/2024 16:26

    Prazo em Curso

  • 13/06/2024 15:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2024 15:02

    Manifestação do Ministério Público

  • 05/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 13:44

    Prazo em Curso

  • 04/06/2024 18:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/06/2024 18:37

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 04/06/2024 17:58

    Documento Digitalizado

  • 04/06/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2024 11:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/06/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:44

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/06/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:44

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/05/2024 13:30

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 21/05/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 04:18:24, 1ª Vara.

  • 21/05/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:10

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 01:00:00, 1ª Vara.

  • 09/05/2024 16:49

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 22/04/2024 13:45

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 13:44

    Juntada de NULL

  • 18/04/2024 16:19

    Juntada de Carta precatória

  • 11/04/2024 14:13

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/04/2024 16:31

    Prazo em Curso

  • 03/04/2024 16:31

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 18:01

    Documento Digitalizado

  • 02/04/2024 16:54

    Juntada de NULL

  • 02/04/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 13:25

    Documento Digitalizado

  • 02/04/2024 13:25

    Prazo em Curso

  • 27/03/2024 17:55

    Documento Digitalizado

  • 25/03/2024 14:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/03/2024 14:17

    Manifestação do Ministério Público

  • 23/03/2024 15:07

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/03/2024 15:07

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 22/03/2024 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/03/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:59

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/03/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:58

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/03/2024 09:57

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/03/2024 14:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:52

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 02:35:00, 1ª Vara.

  • 12/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 13:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/03/2024 13:32

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/03/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/02/2024 16:09

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/02/2024 16:09

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 15/02/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:15

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/02/2024 03:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

  • 31/01/2024 14:09

    Prazo em Curso

  • 18/12/2023 09:58

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/12/2023 09:16

    CEJUSC - Mediação não realizada

  • 18/12/2023 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/11/2023 17:12

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/11/2023 17:12

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/11/2023 17:12

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 16/11/2023 16:49

    Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 17:52

    Juntada de NULL

  • 09/11/2023 13:49

    Prazo em Curso

  • 09/11/2023 13:47

    Documento Digitalizado

  • 01/11/2023 18:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/11/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 16:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2023 16:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 01/11/2023 15:47

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/11/2023 15:47

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 01/11/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 01/11/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:32

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/11/2023 15:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/10/2023 10:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2023 10:45

    Recebida petição inicial

  • 18/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:56

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 08:00:00, 1ª Vara.

  • 17/10/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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