19/12/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:47

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS) Processo 0000026-04.2022.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Samara Pereira de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
23/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:40

Recebidos os autos
29/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:20

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.
09/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 19:14

Expedição de Carta.
15/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:21

Juntada de Ofício
07/12/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2022.
01/09/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:46

Recebidos os autos
22/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:03

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
20/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:23

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:04

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:04

INCONSISTENTE
29/04/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 06:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2022.
28/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:58

Recebidos os autos
24/01/2022 12:58

Determinada Requisição de Informações
24/01/2022 10:30

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/01/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 14:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2022 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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