TJMS - 0800892-13.2023.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/08/2025 10:27
Informação do Sistema
 - 
                                            
12/08/2025 11:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/08/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/08/2025 11:56
Prazo em Curso
 - 
                                            
25/07/2025 16:11
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
25/07/2025 16:11
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
16/07/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/07/2025 08:56
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
16/07/2025 06:22
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
 - 
                                            
15/07/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
14/07/2025 14:50
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/07/2025 19:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/07/2025 19:35
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
04/07/2025 11:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/06/2025 17:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/06/2025 21:17
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/06/2025 21:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/06/2025 21:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/06/2025 12:40
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
04/06/2025 10:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
03/06/2025 17:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/06/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/05/2025 08:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/05/2025 08:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
 - 
                                            
23/04/2025 19:28
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/04/2025 19:27
Documento Digitalizado
 - 
                                            
23/04/2025 12:19
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
22/04/2025 17:05
Expedição de Carta.
 - 
                                            
16/04/2025 12:42
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
16/04/2025 07:18
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
16/04/2025 06:22
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
 - 
                                            
16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-13.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleusa Maria Reis Simões - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se o perito para esclarecimentos, quanto a perícia designada à f. 103, visto que não há informações, até o momento, sobre sua ocorrência. - 
                                            
15/04/2025 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
14/04/2025 09:15
Emissão da Relação
 - 
                                            
13/04/2025 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
13/04/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/03/2025 14:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
 - 
                                            
21/01/2025 19:47
Prazo em Curso
 - 
                                            
21/01/2025 19:45
Documento Digitalizado
 - 
                                            
21/01/2025 15:38
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
20/01/2025 18:06
Expedição de Carta.
 - 
                                            
17/01/2025 16:43
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
18/11/2024 10:14
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/11/2024 17:45
Juntada de NULL
 - 
                                            
08/11/2024 17:44
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/10/2024 18:40
Prazo em Curso
 - 
                                            
30/10/2024 18:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/10/2024 18:58
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
29/10/2024 18:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
24/10/2024 00:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
17/10/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2024 08:05
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-13.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleusa Maria Reis Simões - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte requerida acerca do início da perícia marcada para o dia 25/11/2024, às 13:00 horas, a ser realizada no endereço da autora, devendo atender o contido na solicitação de fls. 103 do Sr.
Perito. - 
                                            
16/10/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
 - 
                                            
16/10/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
15/10/2024 11:43
Emissão da Relação
 - 
                                            
02/10/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/09/2024 15:17
Prazo em Curso
 - 
                                            
18/09/2024 15:13
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
18/09/2024 15:11
Documento Digitalizado
 - 
                                            
17/09/2024 15:47
Expedição de Carta.
 - 
                                            
17/09/2024 11:54
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
10/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/09/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/08/2024 13:10
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/08/2024 13:09
Documento Digitalizado
 - 
                                            
27/08/2024 15:55
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
27/08/2024 15:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
27/08/2024 13:59
Expedição de Carta.
 - 
                                            
22/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2024 08:05
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
22/08/2024 08:04
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-13.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleusa Maria Reis Simões - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro a prova documental suplementar (documentos inexistentes ao tempo da propositura da ação ou defesa, art. 434 e ss do CPC, preclusa quanto aos documentos preexistentes (art. 321 e 335 do CPC).
Prazo de 15 (quinze) dias para juntada.
Defiro a prova pericial consistente no exame do medidor de energia elétrica existente no local, análise dos equipamentos que consomem energia elétrica na unidade, conclusão sobre a compatibilidade do padrão de consumo da unidade e referidos equipamentos, bem como de levantamento de hipóteses para modificação da cobrança das faturas questionadas.
Nomeio para realização do exame o (a) Engenheiro (a) Eletricista ARTUR ALVES DE CARVALHO, CREA/MS 65960, regularmente inscrito (a) no conselho profissional, de cuja nomeação deve ser intimado no seguinte endereço: E-Mail: [email protected] e Celular: (67) 98103-0929.
No prazo de 5 (cinco) dias deve informar se aceita o encargo.
Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o nível de expertise do profissional, a formação em engenharia, a necessidade de diligências, a complexidade do exame pericial e as condições do local em que será realizado o exame.
Decisão tomada considerando a praxe do mercado, para assegurar duração razoável do processo e utilidade da coleta probatória.
Tendo em vista que a própria requerente, beneficiária de gratuidade requereu a prova pericial, com amparo do art. 95 do CPC atribuo ao Estado a responsabilidade do custeio dos honorários.
Dispenso a intimação da PGE, nos termos do Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020 por se tratar de valor inferior ao previsto na resolução 232/2016.
Acaso a empresa sucumba deverá quitar os honorários periciais.
As partes ficam devidamente notificadas, nos termos do artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, para que em 15 (quinze) dias indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos.
Postergo eventual requerimento de prova oral, uma vez que a análise técnica pelo perito é prejudicial a referida modeaidade probatória.
Após o laudo, desejando as partes a produção da prova oral devem declinar nos autos. - 
                                            
21/08/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
 - 
                                            
21/08/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
21/08/2024 08:12
Emissão da Relação
 - 
                                            
20/08/2024 19:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
20/08/2024 19:49
Decisão de Saneamento e Organização
 - 
                                            
24/06/2024 08:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/06/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/06/2024 12:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/06/2024 15:46
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
10/06/2024 15:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
29/05/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2024 07:44
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
28/05/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
 - 
                                            
27/05/2024 17:00
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
27/05/2024 12:39
Emissão da Relação
 - 
                                            
22/05/2024 13:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/05/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2024 18:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/03/2024 14:34
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
13/03/2024 14:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
07/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2024 09:41
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
02/02/2024 19:30
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
25/12/2023 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
19/12/2023 12:17
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/12/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/12/2023 13:39
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
13/12/2023 13:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
04/12/2023 14:59
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/12/2023 14:41
Expedição de Carta.
 - 
                                            
04/12/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2023 08:47
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
04/12/2023 08:46
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
30/11/2023 18:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
30/11/2023 18:53
Tutela Provisória
 - 
                                            
30/11/2023 16:58
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/11/2023 16:58
Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/11/2023 18:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2023 15:11
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
24/11/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/11/2023 17:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/11/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2023 07:21
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
21/11/2023 07:20
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
18/11/2023 22:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
18/11/2023 22:54
Tutela Provisória
 - 
                                            
17/11/2023 18:07
Informação do Sistema
 - 
                                            
17/11/2023 18:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
17/11/2023 17:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/11/2023 17:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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