20/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 12:21

Prazo em Curso
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 12:36

Prazo em Curso
01/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:14

Emissão da Relação
26/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 11:09

Prazo em Curso
30/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karen Danielle Bernardoni (OAB 16652/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800506-41.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gabriel Fritz - Réu: Espólio de Álvaro Miranda de Oliveira - III – Dispositivo Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Marcos Gabriel Fritz em face de Espólio de Álvaro Miranda de Oliveira.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC.

Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC.

Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC.

Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do(s) recurso(s).

Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, e arquive-se os autos com as devidas anotações no sistema
29/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:20

Emissão da Relação
16/05/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:39

Registro de Sentença
16/05/2025 18:38

Com Resolução do Mérito
13/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 15:22

Prazo em Curso
08/04/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karen Danielle Bernardoni (OAB 16652/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800506-41.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gabriel Fritz - Réu: Espólio de Álvaro Miranda de Oliveira - Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
07/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:46

Emissão da Relação
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 09:58

Prazo em Curso
18/02/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 05:37:18, Vara Única.
18/02/2025 15:20

Juntada de Pedido de Substabelecimento
14/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Danielle Bernardoni (OAB 16652/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800506-41.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gabriel Fritz - Réu: Espólio de Álvaro Miranda de Oliveira - IV.

Das provas A) Para o cumprimento do encargo estipulado no item III, defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré, sem prejuízo de eventual requerimento pela parte autora após intimação da presente decisão, o qual desde já resta deferido.

Para tanto, designo o dia 18/02/2025, às 16h50min para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".
15/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 12:00

Emissão da Relação
14/10/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 04:50:00, Vara Única.
17/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:01

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Danielle Bernardoni (OAB 16652/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Luciana Branco Vieira (OAB 4975/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800506-41.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gabriel Fritz - Réu: Espólio de Álvaro Miranda de Oliveira - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão, quanto aos pontos que seguem: a) se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. b) diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). c) caso a parte que requeira a prova não possa produzi-la, deverá expor o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa suportar o encargo, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). d) após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, conclusos para prosseguimento.
22/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 09:02

Emissão da Relação
19/08/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:21

Prazo em Curso
04/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 07:53

Prazo em Curso
06/06/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 12:44

Emissão da Relação
03/06/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 10:15

Prazo em Curso
10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 16:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
19/03/2024 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 15:13

Emissão da Relação
14/03/2024 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 16:32

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 04:45:00, Vara Única.
20/02/2024 06:52

Prazo em Curso
19/02/2024 23:32

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 10:43

Emissão da Relação
16/02/2024 10:29

Prazo em Curso
10/02/2024 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 17:38

Emissão da Relação
04/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:47

Prazo em Curso
31/07/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
28/07/2023 19:15

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 19:12

Emissão da Relação
28/07/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 18:08

Proferida decisão interlocutória
28/07/2023 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/07/2023 14:28

CEJUSC - Conciliação não realizada
28/07/2023 14:23

Documento Digitalizado
24/07/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/06/2023 18:08

Expedição de Carta.
29/06/2023 18:08

Expedição de Carta.
29/06/2023 15:03

Juntada de NULL
29/06/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 15:01

Expedição em análise para assinatura
28/06/2023 14:58

Emissão da Relação
28/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 01:30:00, Vara Única.
28/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:22

Expedição em análise para assinatura
28/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 18:51

Prazo em Curso
27/06/2023 17:11

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:57

Expedição em análise para assinatura
22/06/2023 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 14:15

Prazo em Curso
30/03/2023 12:10

Expedição de Carta.
22/03/2023 11:36

Expedição em análise para assinatura
21/03/2023 21:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2023 21:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2023 21:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2023 16:43

Autos preparados para expedição
17/12/2022 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.
24/11/2022 10:23

Prazo em Curso
23/11/2022 21:07

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
23/11/2022 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 03:00:00, Vara Única.
22/11/2022 12:24

Emissão da Relação
22/11/2022 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 07:52

Tutela Provisória
16/11/2022 11:10

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2022 11:04

Informação do Sistema
16/11/2022 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2022 10:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/11/2022 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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