01/04/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:10

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:03

Recebidos os autos
21/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/02/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803675-98.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane de Jesus Velasquez - Despacho de fls. 291 Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do petitório de f. 289, requerendo o que de direito.

Após, TORNEM os autos conclusos.
20/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:15

Evolução da Classe Processual
01/12/2024 08:39

Recebidos os autos
01/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 10:34

Processo Reativado
25/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 00:29

Decorrido prazo de parte
01/09/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 15:37

Recebidos os autos
23/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:08

Recebidos os autos
30/07/2024 13:08

Recebidos os autos
29/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:38

Recebidos os autos
06/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:22

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:23

Recebidos os autos
04/12/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:23

Concedida em parte a Segurança
21/11/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:06

Recebidos os autos
21/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 11:06

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:36

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:06

Recebidos os autos
18/10/2023 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar
25/09/2023 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 17:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/09/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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