TJMS - 1414332-40.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:11
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 11:10
Certidão
-
10/09/2025 11:48
Prazo em Curso
-
15/08/2025 20:11
Certidão
-
15/08/2025 15:38
Prazo em Curso
-
15/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 22:17
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
08/08/2025 01:53
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul -
07/08/2025 07:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 17:39
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
06/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 17:01
Recurso Especial
-
05/08/2025 17:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 07:44
Certidão
-
17/07/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 16:39
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
17/07/2025 16:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/07/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 12:15
Certidão
-
15/07/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 12:15
Certidão
-
15/07/2025 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2025 03:17
Certidão de Publicação - DJE
-
30/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 13:50
Remessa à Imprensa Oficial
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27/06/2025 13:39
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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26/06/2025 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/06/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 16:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 17:37
Prazo em Curso
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28/05/2025 05:33
Certidão de Publicação - DJE
-
28/05/2025 01:05
Certidão de Publicação - DJE
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025. -
27/05/2025 09:32
Remessa à Imprensa Oficial
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27/05/2025 09:32
Remessa à Imprensa Oficial
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27/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/05/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:04
Processo Dependente Iniciado
-
02/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VÍCIO SANADO SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGADO.
Acolhem-se os embargos de declaração para sanar a omissão, sem alterar o resultado do julgamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
18/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Embargante: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
12/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Embargada: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO - ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA - MANUTENÇÃO ATÉ CONCLUSÃO DO ENSINO OU 24 ANOS DE IDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
31/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Embargada: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Embargada: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. -
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Embargada: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/11/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravada: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, em razão da perda do objeto, dou por prejudicado o agravo interno. -
23/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Agravado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1414332-40.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Impetrante: Sofia Souza Baruki Cortes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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