12/09/2025 17:05

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:19

Prazo em Curso
10/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
02/09/2025 15:34

Prazo em Curso
22/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p. 377/378: 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG e Município de Campo Grande/MS em face de Luis Fernando Pereira, já qualificados, para o fim de acolhendo os cálculos apresentados pela parte Exequente, reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 15.233,54 quanto ao principal e de R$ 1.523,35 de honorários de sucumbência, ambos por 'RPV' - com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 11.07.2023 (p. 329), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
13/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:13

Emissão da Relação
04/08/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:50

Não-Acolhimento
28/10/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 18:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS), Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Chadid Provenzano Advogados S/s (OAB 1115/MS) Processo 0814526-26.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Fernando Pereira - Intimação do despacho de p. 363: "[...] 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento."
21/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:05

Emissão da Relação
19/08/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:53

Prazo em Curso
03/05/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 15:32

Emissão da Relação
30/04/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
22/02/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:06

Prazo em Curso
30/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 15:01

Evolução da Classe Processual
29/11/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:12

Processo Reativado
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2022 15:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:27

Prazo em Curso
11/06/2022 00:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 07:37

Prazo em Curso
02/06/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
01/06/2022 16:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:01

Emissão da Relação
01/06/2022 11:01

Transitado em Julgado em data
20/05/2022 15:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/05/2022 15:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/08/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:32

Documento Digitalizado
19/08/2021 16:32

Documento Digitalizado
12/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2021 00:55

Expedição de Certidão.
20/07/2021 22:24

Prazo em Curso
19/07/2021 21:17

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.
19/07/2021 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2021 01:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 00:44

Expedição de Certidão.
17/07/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 23:40

Emissão da Relação
28/05/2021 02:19

Autos preparados para expedição
27/05/2021 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:30

Conclusos para decisão
24/03/2021 14:46

Recebidos os autos
24/03/2021 14:46

Transferência de Processo - Saída
19/03/2021 13:55

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 07:48

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:39

Documento Digitalizado
08/03/2021 15:39

Juntada de Mandado
08/03/2021 15:39

Documento Digitalizado
08/03/2021 15:39

Juntada de NULL
25/02/2021 11:12

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:08

Expedição de Certidão.
01/12/2020 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2020 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2020 05:10

Expedição de Mandado.
13/08/2020 05:01

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.
05/08/2020 12:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2020 12:56

Emissão da Relação
05/08/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
20/07/2020 14:36

Registro de Sentença
20/07/2020 14:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/07/2020 15:31

Expedição de NULL.
16/04/2020 22:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/03/2020 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2020 18:44

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2020 06:29

Prazo em Curso
09/01/2020 22:36

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.
09/01/2020 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2020 07:10

Emissão da Relação
11/12/2019 16:53

Juntada de Petição de contestação
20/11/2019 13:22

Prazo em Curso
18/11/2019 13:59

Juntada de Petição de contestação
11/11/2019 17:41

Prazo em Curso
11/11/2019 17:32

Documento Digitalizado
11/11/2019 17:32

Documento Digitalizado
08/11/2019 14:28

Juntada de NULL
08/11/2019 14:28

Juntada de Mandado
16/10/2019 08:12

Expedição de Mandado.
16/10/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 06:22

Autos preparados para expedição
30/09/2019 10:19

Autos preparados para expedição
29/09/2019 21:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2019 21:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 18:29

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:07

Informação do Sistema
12/08/2019 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/08/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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