19/09/2025 11:59

Emissão da Relação
15/09/2025 20:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 20:33

Registro de Sentença
15/09/2025 20:33

improcedência
15/05/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Doralice de Oliveira Freitas - Despacho de fls. 221: "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de fls. 202/217 e documentos de f. 218/220, sob pena de preclusão."
23/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:12

Recebidos os autos
14/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Alvaro Celio Oliveira Junior (OAB 33823/PA) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Master Prev Ltda - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
09/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Master Prev Ltda - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
07/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 15:14

Audiência tipo de audiência situação.
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Doralice de Oliveira Freitas - Réu: Master Prev Ltda - Intimação das partes do despacho de fls. 60.
30/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:11

Recebidos os autos
17/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Doralice de Oliveira Freitas - Réu: Master Prev Ltda - Intimação das partes para comparecer na audiência de conciliação dia 31/10/2024 às 15:00 horas, na forma PRESENCIAL, a ser realizada, no edifício do foro desta comarca, Av.

Alcides Menezes de Faria, 1137, Nova Andradina – MS e/ou sendo requerido anteriormente através de petição nos autos, pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS..

Advertências: 1) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (art. 334, §8ºdo CPC). 2) A audiência não será realizada: a) se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; b) quando não se admitir a autocomposição (art. 334, §4º, I e II do CPC). 3) O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência. (art. 334, §5º do CPC). 4) Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 5) As manifestações deverão ser protocolados diretamente pelo portal de serviços E-SAJ.

Informo que as petições e documentos serão encaminhados somente em formato PDF.
13/09/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0801870-49.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Doralice de Oliveira Freitas - Réu: Master Prev Ltda - Intimação das partes do despacho de fls. 50 e para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC.
26/08/2024 14:36

Recebidos os autos
26/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:06

Recebidos os autos
09/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 10:49

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 17:47

Recebidos os autos
07/04/2024 17:47

Tutela Provisória
03/04/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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