23/09/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0805525-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
19/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Nogueira da Silva (OAB 30552/MS) Processo 0805525-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Adriana Pereira de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Recebidos os autos
28/02/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Nogueira da Silva (OAB 30552/MS) Processo 0805525-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Adriana Pereira de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
11/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0805525-26.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudia Adriana Pereira de Souza - Tópico final da r. decisão de fls 85/86 a seguir transcrita: 1.

Destarte, o juízo no qual tramita os autos de nº 0000994-85.2013.4.03.600 é o competente para tomar as providências em relação à penhora alegada na prefacial e apreciar o pedido de suspensão do feito, motivo pelo qual indefiro o pedido liminar, por faltar-se o pressuposto atinente à probabilidade do direito. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
23/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:10

Recebidos os autos
20/08/2024 14:10

Outras Decisões
15/08/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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