22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Considerando os termos da decisão saneadora (f. 124-126), que deferiu a produção da prova oral, e a apresentação do respectivo rol (f. 130), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, de modo presencial, para o dia 03/11/2025, às 15:00 horas. 2.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada.

Havendo depoimento pessoal deferido, contudo, intime-se pessoalmente, com as respectivas advertências. 3.

Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC. 4.

Em sendo a testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pela Ministério Público, contudo, promova-se a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC. 5.

Igual providência a que se refere o item anterior, deve ser implementada pela serventia, nas hipóteses dos demais incisos do mesmo parágrafo quarto. 6. Às providências.
12/06/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS) Processo 0848901-16.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A - Réu: Andre Lima de Oliveira Ltda - Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se, se for o caso, para o prazo comum de pedido de ajustes e apresentação do rol de testemunhas.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:31

Recebidos os autos
07/05/2025 16:31

Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS) Processo 0848901-16.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A - Réu: Andre Lima de Oliveira Ltda - Diante da apresentação dos embargos à monitória pelo réu e a apresentação da impugnação pela requerente, intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termo do artigo 357, apresentação da § 2º, do código de processo civil. Às providências.
31/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:13

Recebidos os autos
27/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS) Processo 0848901-16.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A - Réu: Andre Lima de Oliveira Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos à monitória de fls. 95/103.
25/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS) Processo 0848901-16.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A - A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo extrajudicial, de modo que, a teor do art. 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória é pertinente.

Suficientemente atendidos os os requisitos do §2º do art. 700, a inicial deve ser admitida.

Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado, com o prazo de 15 dias, para pagamento nos termos do pedido realizado na inicial, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa, anotando-se nele que, caso seja cumprido, ficará o réu isento de custas, na forma do previsto no art. 701, § 1º, do CPC.

Em caso de descumprimento, os honorários ficam nesta oportunidade fixados, em 10% sobre o valor da causa.

O réu deve ser advertido também que, independente da segurança do juízo, poderá opor, nos mesmos autos, também no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória, obedecendo as limitações cognitivas dos §§ 1º e 2º do art. 702 do CPC.

No mandado monitório deve constar advertência do §2º do art. 701 do CPC, de que este se constituirá de pleno direito em titulo executivo judicial, independente de nova manifestação judicial, caso não seja efetuado o pagamento ou interpostos embargos à ação monitória.

Havendo oposição de embargos à monitória, registrem-se os autos conclusos para decisão.

Na hipótese de pagamento ou ausência de manifestação, intime-se o credor para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.

Intime-se e cumpra-se.
27/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:37

Recebidos os autos
23/08/2024 14:33

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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