07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0848923-74.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Neuza Borges Lima Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0848923-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Neuza Borges Lima - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 146-157.
09/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0848923-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Neuza Borges Lima - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
08/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:29

Recebidos os autos
07/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0848923-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Neuza Borges Lima - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Diante da impugnação a contestação (f. 110-127), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
04/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:57

Recebidos os autos
03/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0848923-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Neuza Borges Lima - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 59-104, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 13:45

de Conciliação
13/11/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0848923-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Neuza Borges Lima - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/11/2024 às 13:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
27/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 14:15

Recebidos os autos
23/08/2024 13:58

Tutela Provisória
21/08/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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