29/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Mello Miranda Ely (OAB 7088/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587B/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Carvalho Pagnoncelli Advocacia S/S (OAB 354/MS) Processo 0863492-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Aldo Caldas Junior - 'Vistos etc.

Em face da quitação da obrigação, consoante manifestação da Exequente às fls. 430, julgo extinto o presente cumprimento de sentença em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se, imediatamente, alvará para levantamento do valor integral depositado nos autos em favor da Exequente.

Sem custas para presente fase processual.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa.
28/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:47

Recebidos os autos
11/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Mello Miranda Ely (OAB 7088/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587B/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Carvalho Pagnoncelli Advocacia S/S (OAB 354/MS) Processo 0863492-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

Recebo o requerimento de fls. 407/409 como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intime-se o Executado, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando ao Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica a Executada, desde já, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se o Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
14/10/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:59

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:34

INCONSISTENTE
10/10/2024 14:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 14:31

Recebidos os autos
09/10/2024 14:30

Decisão ou Despacho
06/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE) Processo 0863492-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 191,58
27/09/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Mello Miranda Ely (OAB 7088/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587B/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Carvalho Pagnoncelli Advocacia S/S (OAB 354/MS) Processo 0863492-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Caldas Junior - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e dos débitos referentes ao Contrato de nº 648342120 no valor de R$85.516,15, com o encerramento da conta aberta em nome do Autor, bem como para condenar o Requerido a restituir de forma simples o valor das parcelas indevidamente descontadas no contracheque do Autor, com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir da data de cada desconto e de juros de mora de 1% ao mês desde da citação e ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Confirmo a decisão que concedeu a tutela de urgência.

Tendo em vista a ausência injustificada do Requerido e de seu advogado na audiência de conciliação, considero o ato atentatório à dignidade da Justiça e aplico-lhe multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, revertida em favor do Estado.

Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:39

Recebidos os autos
19/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:17

Recebidos os autos
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 20:50

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2024 13:11

Juntada de Ofício
01/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 18:17

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:20

Expedição de Carta.
21/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:57

Recebidos os autos.
20/11/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 05:00:00, 1ª Vara Cível.
13/11/2023 16:57

Recebidos os autos
13/11/2023 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2023 00:30

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:14

Recebidos os autos
08/11/2023 17:14

Declarada incompetência
07/11/2023 10:49

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:05

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 20:05

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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