02/09/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:49

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/09/2025 15:41

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
31/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 08:57

Documento Digitalizado
31/03/2025 08:57

Certidão
18/03/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 22:49

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/03/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835501-42.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/03/2025 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
13/03/2025 16:40

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
13/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 15:37

Recurso Especial
12/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 11:57

Certidão
13/02/2025 11:47

Prazo em Curso
13/02/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 01:13

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835501-42.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravada: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/02/2025 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:28

Processo Dependente Iniciado
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835501-42.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrente: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Iracy Barbosa de Freitas Lopes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-42.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Apelada: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAS E ESTÉTICOS.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

AFASTADA.

MÉRITO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

CONVERSÃO À ESQUERDA EM CRUZAMENTO.

INOBSERVÂNCIA DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM.

COLISÃO.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.

NÃO COMPROVADO.

DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO.

PENSIONAMENTO VITALÍCIO.

NEGADO.

AUSÊNCIA DE INVALIDEZ LABORAL.

DANO MORAL INDIRETO.

INEXISTENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS. 1.

O conjunto probatório comprova que a imprudência e negligência da condutora ré ao realizar a conversão à esquerda foram as causas determinantes do acidente, porque a preferência de passagem era da motocicleta, que seguia na via de em sentido reto ao lado oposto da via. 2.

O pensionamento vitalício não é devido quando a vítima tem condições de continuar exercendo atividade laboral. 3.

Ante a inexistência de provas que demostrem o abalo emocional reflexo sofrido pelos familiares, bem como em razão natureza leve e média das lesões sofridas pela vítima, que não corroboram com a presença do sentimento de luto familiar ou de lesão à personalidade, descabe a pretensão reparatória indireta. 4.

Recursos não providos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação e ao recurso adesivo, nos termos do voto do Relator.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-42.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Apelada: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Destarte, intime-se a recorrente Jolikey Rezende Maidana para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto à preliminar levantada.
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-42.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Apelada: Iracy Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Pedro Arthur Barbosa de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Jolikey Rezende Maidana Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessada: Natally Maidana de Paula Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Interessado: Sidney Gonçalves Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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