TJMS - 0841086-02.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:11
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 14:10
Realizado cálculo de custas
-
30/09/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0841086-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onildo de Oliveira Silva - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., Radical Viagens Eireli - Ante o exposto, ACOLHE-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE em relação à requerida Gol Linha Aéreas e, consequentemente, JULGA-SE EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, com relação a esta requerida.
Outrossim, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos a fim de condenar a requerida Radical Viagens Eireli: a) ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 21.781,60, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM a contar do desembolso; b) ao pagamento de danos morais no importe de R$ 10.000,00, atualizado pelo IGPM/FGV desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.
O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Como o requerente decaiu do direito com relação à requerida Gol, condena-se-o ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.
No mais, com relação à requerida Radical Viagens Eireli, ante a sucumbência mínima do requerente, condena-se-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. -
27/08/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
26/08/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:08
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/07/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
-
19/06/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 19:03
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
23/03/2024 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
-
29/02/2024 17:50
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/02/2024 16:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:50
Recebidos os autos
-
02/02/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 08:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2023 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:53
Recebidos os autos
-
16/11/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
-
08/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:43
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:00
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 13:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 04:00:00, 16ª Vara Cível.
-
06/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:58
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
-
20/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:53
Expedição de Carta.
-
04/10/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:10
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:55
Recebidos os autos.
-
28/09/2023 09:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
28/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
-
26/09/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 06:00:00, 16ª Vara Cível.
-
26/09/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:41
Determinada Requisição de Informações
-
20/09/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
-
13/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:25
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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