03/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:11

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Jacob Malko Raphi Dolabani de Castro (OAB 17395/MS) Processo 0828256-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Gonçalves - Ré: Águas Guariroba S.A. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 78, celebrado entre as partes.

Com corolário natural, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Portanto, dou por transitada em julgado nesta data.
10/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:15

Recebidos os autos
27/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:15

Homologada a Transação
18/03/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025 15:16

de Conciliação
15/01/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Malko Raphi Dolabani de Castro (OAB 17395/MS) Processo 0828256-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Gonçalves - Ré: Águas Guariroba S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 27/02/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
07/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 20:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Malko Raphi Dolabani de Castro (OAB 17395/MS) Processo 0828256-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Gonçalves - Ré: Águas Guariroba S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/11/2024 às 17:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
21/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:06

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:23

Recebidos os autos
15/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837558-57.2023.8.12.0001

Linicker Silva Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0845472-41.2024.8.12.0001

Pedro Antonio Ferreira Vasconcelos

Antonio Antunes Ferreira Vasconcelos

Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0807539-08.2023.8.12.0021

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Luiz Antonio da Silva Nogueira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/10/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0859583-64.2023.8.12.0001

Reimar dos Santos Costa

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Carlos Eduardo Franca Ricardo Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0805899-04.2022.8.12.0021

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Francisco Cavalheiro Souza

Advogado: Karla Maria Zanardi Matiello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 11:05

Exibir Processo