24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:09

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823336-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dante Curi da Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado da parte ré no percentual de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (arts. 85, §2º, c/c art. 90, ambos do Código de Processo Civil).

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento.

Posto isso, com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
07/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:29

Recebidos os autos
31/10/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:25

Extinto o processo por desistência
17/10/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823336-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dante Curi da Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
22/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 16:47

de Conciliação
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:28

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:57

Recebidos os autos
02/05/2024 13:57

Deferimento
22/04/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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