14/12/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
14/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:39

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800380-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: Serasa S/A, CLARO S/A - Autorizo o levantamento do valor depositado na subconta, a título de honorários sucumbenciais, em favor do patrono do autor, conforme postulado às f. 487/488.

Após, arquive-se o feito, observadas as formalidades legais.
06/12/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:24

Recebidos os autos
05/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800380-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - Intimação das partes para que manifestem acerca do extrato da conta única de fls.483
19/11/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800380-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: CLARO S/A, Serasa S/A - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

De outro norte, indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que a sentença de f. 451/455 declarou inexigível a dívida ante a ausência de contratação e não por reconhecer sua prescrição.
22/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:15

Recebidos os autos
21/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
05/10/2024 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2024.
30/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800380-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: Serasa S/A, CLARO S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 461/468
26/09/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800380-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Réu: Serasa S/A, CLARO S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, para: I - DECLARAR a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 573,42 (quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao contrato nº 011015256895-49228226.

II - Em razão da sucumbência recíproca condeno autor ao pagamento de 50% e o réu CLARO/SA ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, que fixo em: R$ 1400,00 (mil e quatrocentos reais), por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º).

Não obstante, em relação ao autor, fica a exigência de tal pagamento sobrestada de acordo com o art.98, § 3º do CPC, haja vista ser a parte autora beneficiário da gratuidade da justiça (f.43).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Campo Grande, 03 de julho de 2024.

Fábio Henrique Calazans Ramos Juiz de Direito - assinado por certificação digital
21/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:50

Recebidos os autos
20/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 19:20

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:53

Recebidos os autos
16/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:36

Recebidos os autos
06/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:05

Recebidos os autos
09/01/2024 09:05

Decisão ou Despacho
14/12/2023 11:07

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
10/08/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:53

Recebidos os autos
29/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:58

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:58

Recebidos os autos.
29/03/2023 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:28

Expedição de Carta.
27/03/2023 13:27

Expedição de Carta.
27/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 01:00:00, 13ª Vara Cível.
21/03/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:40

Recebidos os autos
13/03/2023 16:40

Determinada Requisição de Informações
08/03/2023 08:48

Conclusos para decisão
03/03/2023 01:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2023.
24/02/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:23

Recebidos os autos
23/01/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:37

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:37

INCONSISTENTE
09/01/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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